Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.141, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013

EMENTA: Dispõe sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico - PNSB, institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional de Acompanhamento da Implementação do PNSB e dá outras providências.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/11/2013, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PLANO NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PNSB) - Regulamentação
GRUPO DE TRABALHO INTERINSTITUCIONAL - Comitê Executivo - Acompanhamento - Implementação - Monitoramento - Avaliação - Revisão - Criação - Membro