Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.189, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e remaneja cargos em comissão e funções comissionadas técnicas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 21/1/2014, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 8578 de 26 de Novembro de 2015 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 8508 de 25 de Agosto de 2015 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, inciso II, alínea "h", itens 1, 2, 3, 4, 5 do Anexo I ; Anexo II .
- Decreto nº 8508 de 25 de Agosto de 2015 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 46-A, do Anexo I .
- Decreto nº 8391 de 16 de Janeiro de 2015 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I, Art. 2º, inciso II, alínea "h", itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6 ; Art. 8º, Parágrafo único ; Art. 9º, inciso V, alíneas "a", "b", "c", incisos VII, VIII, IX e §§ 1º, 2º, incisos I, II, III IV e § 3º ; Art. 13, incisos II, III, IV, V, VI, VII, VIII ; Art. 26, § 1º ; Art. 46-A ; Art. 47 ; Art. 48 ; Art. 49 ; Art. 49-A ; Art. 49-B ; Anexo II .
- Decreto nº 8391 de 16 de Janeiro de 2015 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Anexo I, Art. 13, "caput", incisos IX, X ; Art. 30, "caput", inciso VI ; Art. 40, "caput", inciso XIV .
Indexação
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada - Remanejamento
CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR (DAS)
CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR (DAS)