Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.559, DE 1º DE SETEMBRO DE 2011
EMENTA: Dispõe sobre o Plano Nacional do Livro e Leitura - PNLL e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/9/2011, Página 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 12166 de 5 de Setembro de 2024 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 9930 de 23 de Julho de 2019 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", parágrafo único ; Art. 4º, "caput", incisos I, II, §§ 1º, 2º ; Art. 5º, "caput", incisos I a V ; Art. 6º, "caput", incisos I a VIII, §§ 1º a 6º ; Art. 7º, "caput", inciso I, alínea "a", inciso III ; Art. 8º, "caput", incisos II, III, IV, §§ 1º a 5º .
- Decreto nº 9930 de 23 de Julho de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 4º, "caput", inciso III e parágrafo único ; Art. 8º, "caput", inciso V e parágrafo único ; Art. 9º .
Indexação
PLANO NACIONAL DO LIVRO E LEITURA (PNLL) - criação - competência - Membro
LEITURA - Estratégia (administração) - planejamento - desenvolvimento - fomento - incentivo
LIVRO - acesso - distribuição - circulação
LEITURA - Estratégia (administração) - planejamento - desenvolvimento - fomento - incentivo
LIVRO - acesso - distribuição - circulação