Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.930, DE 23 DE JULHO DE 2019

EMENTA: Altera o Decreto nº 7.559, de 1º de setembro de 2011, que dispõe sobre o Plano Nacional do Livro e Leitura.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/7/2019, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PLANO NACIONAL DO LIVRO E LEITURA (PNLL) - Criação - Competência - Membro - Coordenação - Ministério da Cidadania - Ministério da Educação - Alteração
LEITURA - Estratégia - Planejamento - Desenvolvimento - Fomento - Incentivo
LIVRO - Acesso - Distribuição - Circulação