Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.530, DE 21 DE JULHO DE 2011

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde.

Texto Atualizado (HTML)     Formato doc     Formato pdf

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/7/2011, Página 9 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função gratificada - Quadro de pessoal - Remanejamento - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
SAÚDE INDÍGENA - Competência - Bens móveis - Bens imóveis - Acervo documental - Proteção - Recuperação - Transferência - Transição - Gestão - Subsistema - Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) - Ministério da Saúde - Prazo