Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.493, DE 2 DE JUNHO DE 2011
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/6/2011, Página 7 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 8949 de 29 de Dezembro de 2016 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 8750 de 9 de Maio de 2016 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, inciso III, alíneas "c" a "e", e Art. 35-A do Anexo I.
- Decreto nº 8218 de 28 de Março de 2014 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 7851 de 30 de Novembro de 2012 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
Indexação
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS)