Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.750, DE 9 DE MAIO DE 2016
EMENTA: Institui o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/5/2016, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11481 de 6 de Abril de 2023 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º ; Art. 4º, "caput", inciso I, § 1º, incisos I a XIX, § 9º ; Art. 7º ; Art. 9º, "caput", §§ 1º, 2º ; Art. 10, "caput", parágrafo único ; Art. 15-A, "caput", §§ 1º, 2º .
- Decreto nº 10473 de 24 de Agosto de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 19 .
- Decreto nº 9465 de 9 de Agosto de 2018 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, "caput" ; Art. 4º, "caput", § 1º, incisos I, VIII, IX, XI, XII, § 9º ; Art. 7º, "caput" ; Art. 9º, "caput", § 1º ; Art. 10, "caput", Parágrafo único .
- Decreto nº 9465 de 9 de Agosto de 2018 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 7º, Parágrafo único .
Indexação
CONSELHO NACIONAL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS (CNPCT) - Criação - Competência - Composição - Membro
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME (MDS) - Órgão Colegiado - Vinculação - Organização administrativa - Alteração
COMISSÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS (CNPCT) - Extinção - Revogação
POPULAÇÃO TRADICIONAL
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME (MDS) - Órgão Colegiado - Vinculação - Organização administrativa - Alteração
COMISSÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS (CNPCT) - Extinção - Revogação
POPULAÇÃO TRADICIONAL