Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.269, DE 24 DE JANEIRO DE 2018

EMENTA: Altera o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre a constituição de banco de professor-equivalente das universidades federais vinculadas ao Ministério da Educação e regulamenta a admissão de professor substituto, de que trata o inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/1/2018, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UNIVERSIDADE FEDERAL - Banco de professor-equivalente - Cargo efetivo
MAGISTÉRIO SUPERIOR - Professor - Professor titular - Remuneração - Alteração - Quantitativo - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Ministério da Educação