Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.482, DE 16 DE MAIO DE 2011
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Fazenda.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/5/2011, Página 13 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 9003 de 13 de Março de 2017 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 8489 de 10 de Julho de 2015 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 8391 de 16 de Janeiro de 2015 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I, Art. 2º, inciso II, alínea "e", itens 1, 2, 3; Art. 29, inciso I, alíneas "a", "b", "c", "d", inciso II, III, IV, alíneas "a", "b", "c", "d", "e", incisos V, VI, VII e § 1º, incisos I, II, III e §§ 2º, 3º ; Art. 29-A, incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII ; Art. 29-B, inciso I, alíneas "a", "b", "c", incisos II, III, IV, V, VI ; Art. 29-C, incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII ; Anexo II .
- Decreto nº 8188 de 17 de Janeiro de 2014 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, inciso III, alínea "l" do Anexo I .
- Decreto nº 8148 de 5 de Dezembro de 2013 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 8029 de 20 de Junho de 2013 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, inciso I, alíneas "c", "d", inciso II, alínea "f", itens 1, 2, 3, inciso IV, alínea "b", item 5 ; Art. 4º-A ; Art. 4º-B, incisos I, II, alíneas "a", "b", incisos III, IV, V e Parágrafo único ; Art. 4ºC, Parágrafo único ; Art. 4º-D, §§ 1º, 2º ; Art. 4º-E ; Art. 4º-F ; Art. 15-A, §§ 1º, 2º ; Art. 30, incisos II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX ; Art. 30-A, incisos I, II, III, IV e Parágrafo único ; Art. 30-B, incisos I, II, alíneas "a", "b", incisos III, IV ; Art. 30-C, incisos I, II - todos do Anexo I; Anexo II .
- Decreto nº 7800 de 12 de Setembro de 2012 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 7696 de 6 de Março de 2012 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 31, incisos VI, VII, VIII, do anexo I ; Anexo II .
- Decreto nº 7696 de 6 de Março de 2012 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 31, "caput", inciso IV .
Indexação
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento