Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.480, DE 16 DE MAIO DE 2011
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Gratificadas do Ministério da Educação e dispõe sobre remanejamento de cargos em comissão.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/5/2011, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 7688 de 2 de Março de 2012 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Artigo). Art. 22-A, incisos I a VI, do AnexoI .
- Decreto nº 7688 de 2 de Março de 2012 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 7690 de 2 de Março de 2012 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 7548 de 12 de Agosto de 2011 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Organização administrativa - Quadro de pessoal - Função comissionada - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento