Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.016, DE 29 DE MARÇO DE 2017

EMENTA: Altera o Decreto nº 7.392, de 13 de dezembro de 2010, que aprova a Estrutura Regimental, o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Advocacia-Geral da União e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Procuradoria-Geral Federal, e remaneja cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/3/2017, Página 30 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU) - Organização administrativa - Cargo em comissão - Alteração - Extinção - Ocupante de cargo - Exoneração
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - Secretaria de Gestão - Remanejamento - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS)