Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.995, DE 2 DE MARÇO DE 2017

EMENTA: Altera o Decreto nº 7.392, de 13 de dezembro de 2010, que aprova a Estrutura Regimental, o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Advocacia-Geral da União e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Procuradoria-Geral Federal, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/3/2017, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU) - Organização administrativa - Cargo em comissão - Remanejamento - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Extinção - Substituição - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE)
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL (PGF) - Organização administrativa - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS)
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - Secretaria de Gestão - Remanejamento - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS)