Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.390, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010

EMENTA: Regulamenta os arts. 6º, 11 e 12 da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC, e dá outras providências.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/12/2010, Página 4 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA (PNMC) - Regulamentação
CLIMA - Alteração
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
EFEITO ESTUFA - Emissão - Gás - Redução - Meta - Compromisso
POLUIÇÃO
MEIO AMBIENTE - Temperatura - Aumento - Prevenção
MUDANÇA CLIMÁTICA
PLANO DE AÇÃO PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DO DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA LEGAL (PPCDAm)
PLANO DE AÇÃO PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DO DESMATAMENTO E DAS QUEIMADAS NO CERRADO (PPCerrado)
PLANO - Consolidação - Economia - Emissão - Carbono - Agricultura
PLANO - Redução - Emissão - Siderurgia - Energia - Produção - Utilização
DESMATAMENTO - Bioma - Mata Atlântica - Caatinga - Pantanal
RESÍDUO - Tratamento - Agropecuária - Atividade industrial - Indústria