Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.643, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011

EMENTA: Altera o art. 4º do Decreto nº 7.390, de 9 de dezembro de 2010, que regulamenta os arts. 6º, 11 e 12 da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/12/2011, Página 21 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA (PNMC) - Regulamentação
CLIMA - Alteração
MEIO AMBIENTE - Temperatura - Aumento - Prevenção
MUDANÇA CLIMÁTICA
PLANO - Elaboração