Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.216, DE 17 DE JUNHO DE 2010
EMENTA: Dá nova redação e acresce dispositivos ao Regulamento dos arts. 27-A, 28-A e 29-A da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, aprovado pelo Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/6/2010, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10179 de 18 de Dezembro de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º .
- Decreto nº 9013 de 29 de Março de 2017 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 3º .
- Decreto nº 8471 de 22 de Junho de 2015 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º, na parte que inclui o art. 143-A no Anexo ao Decreto nº 5.741, de 30/03/2006 .
Indexação
SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA (SUASA) - Regulamentação
SANIDADE VEGETAL
SANIDADE ANIMAL
SANIDADE AGROPECUÁRIA
CONTROLE - Praga - Doença - Erradicação - Certificado
ATIVIDADE AGRÍCOLA - Defesa agropecuária
INSPEÇÃO INDUSTRIAL - Fiscalização - Produto animal - Produto vegetal - Critério
INSPEÇÃO SANITÁRIA - Produto animal - Produto vegetal - Critérios
ESTABELECIMENTO AGRÍCOLA - Estabelecimento industrial - Instalação sanitária - Equipamento - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município
SISTEMA BRASILEIRO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - Comitê Técnico Consultivo - Criação - Competência
SANIDADE VEGETAL
SANIDADE ANIMAL
SANIDADE AGROPECUÁRIA
CONTROLE - Praga - Doença - Erradicação - Certificado
ATIVIDADE AGRÍCOLA - Defesa agropecuária
INSPEÇÃO INDUSTRIAL - Fiscalização - Produto animal - Produto vegetal - Critério
INSPEÇÃO SANITÁRIA - Produto animal - Produto vegetal - Critérios
ESTABELECIMENTO AGRÍCOLA - Estabelecimento industrial - Instalação sanitária - Equipamento - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município
SISTEMA BRASILEIRO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - Comitê Técnico Consultivo - Criação - Competência