Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.471, DE 22 DE JUNHO DE 2015

EMENTA: Altera o Anexo ao Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, que regulamenta os arts. 27-A, 28-A e 29-A da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/6/2015, Página 9 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA (SUASA) - Regulamentação - Alteração
SAÚDE ANIMAL
ATIVIDADE AGRÍCOLA
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Sanidade agropecuária - Vigilância sanitária animal - Vigilância fitossanitária
INSPEÇÃO INDUSTRIAL - Produto animal - Produto agropecuário - Instalação - Indústria - Equipamento - Higiene - Alimento - Atividade artesanal - Bebida - Costume - Comunidade tradicional - Usos e costumes - Cultura
INSPEÇÃO SANITÁRIA - Produto animal - Produto vegetal - Critério
PRODUÇÃO RURAL - Armazenagem - Uso doméstico - Preparação - Manipulação - Consumo - Família - Dispensa - Registro - Fiscalização
AGRICULTOR FAMILIAR - Pequeno produtor rural - Venda - Fornecimento - Carga a granel - Parte
SAÚDE PÚBLICA - Saúde animal - Doença - Praga - Produto químico - Disseminação - Controle
PRODUTOR RURAL - Processamento - Abate - Industrialização - Abatedouro - Carne - Pescado - Leite - Ovo - Abelha - Derivado