Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.776, DE 11 DE MAIO DE 2016
EMENTA: Institui o Programa Brasil Inteligente.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/5/2016, Página 20 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
PROGRAMA BRASIL INTELIGENTE - Criação - Ministério das Comunicações - Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) - Competência - Implementação
INTERNET - Acesso - Princípio da universalidade dos serviços públicos - País - Brasil
TELEFONIA - Serviços públicos - Telefone fixo - Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) - Concessão - Migração tecnológica - Banda larga móvel
INTERNET - Acesso - Princípio da universalidade dos serviços públicos - País - Brasil
TELEFONIA - Serviços públicos - Telefone fixo - Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) - Concessão - Migração tecnológica - Banda larga móvel