Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.092, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do Departamento Nacional de Produção Mineral -DNPM, e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/2/2010, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) (1994-2017) - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada - Remanejamento - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão