Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.117, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010

EMENTA: Dá nova redação ao parágrafo único do art. 4º do Decreto nº 7.092, de 2 de fevereiro de 2010, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do Departamento Nacional de Produção Mineral -DNPM.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/2/2010, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) (1994-2017) - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada