Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.075, DE 26 DE JANEIRO DE 2010

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, revoga o Decreto nº 606, de 20 de julho de 1992, e dá outras providências.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/1/2010, Página 24 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (PREVIC) - Organização administrativa - Quadro demonstrativo - Cargo em comissão - Função comissionada - Remanejamento
SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - Competência - Acêrvo - Patrimônio - Direitos - Transferência