Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.992, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/2/2017, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (PREVIC) - Organização administrativa - Quadro de pessoal - Cargo em comissão - Função comissionada - Remanejamento - Extinção - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Substituição - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE)