Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.008, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009

EMENTA: Institui a Operação Arco Verde, no âmbito do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, e dá outras providências.

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Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/11/2009, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PLANO DE AÇÃO PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DO DESMATAMENTO DA AMAZÕNIA LEGAL (PPCDAm) - Operação Arco Verde - Comitê Gestor - criação - Membro - competência
DESMATAMENTO - redução - Amazônia Legal