Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.972, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Pesca e Aquicultura, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/9/2009, Página 12 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA (2003-2015) - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento