Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.812, DE 3 DE ABRIL DE 2009
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 3/4/2009, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 8955 de 11 de Janeiro de 2017 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 8248 de 23 de Maio de 2014 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º, inciso V, alíneas "a", "b", "c" ; Art. 4º ; Art. 6º, Parágrafo único ; Art. 7º, Parágrafo único ; Art. 12, incisos I, II, III, IV, V, VI, VII e Parágrafo único ; Art. 20, todos do Anexo I; Anexo II .
- Decreto nº 8248 de 23 de Maio de 2014 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 6º, "caput", inciso I, alínea "d" ; Art. 7º, "caput", inciso III, todos do Anexo I.
- Decreto nº 8104 de 6 de Setembro de 2013 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 18 ; Art. 24, todos do Anexo I; Anexo II .
Indexação
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA) - Organização administrativa - Competência - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função comissionada