Legislação Informatizada - DECRETO Nº 6.563, DE 11 DE SETEMBRO DE 2008 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 6.563, DE 11 DE SETEMBRO DE 2008
Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO
(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 12 DE SETEMBRO DE 2008, SEÇÃO I)
No art. 6º,
onde se lê: "Fica revogado o Decreto nº 5.149, de 22 de julho de 2007."
leia-se: "Fica revogado o Decreto nº 5.149, de 22 de julho de 2004."
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 18/09/2008
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/9/2008, Página 26 (Retificação)