Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008
EMENTA: Dispõe sobre as ações de comunicação do Poder Executivo Federal e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/9/2008, Página 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/9/2008, Página 1 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 12065 de 17 de Junho de 2024 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 3º, "caput", inciso VII .
- Decreto nº 12065 de 17 de Junho de 2024 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º, "caput", incisos I a V, alíneas "a" a "d", inciso VI, alíneas "a", "b", itens 1, 2, 3 ; Art. 6º, "caput", inciso VIII, alíneas "a", "b", "c", inciso XIV ; Art. 7º, "caput", inciso V, alíneas "a", "b", "c" .
- Decreto nº 9950 de 31 de Julho de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 8º .
- Decreto nº 7379 de 1º de Dezembro de 2010 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Artigo). Art. 10-A, incisos I, II e Parágrafo único ; Art. 10-B, §§ 1º, 2º ; Art. 10-C ; Art. 10-D, Parágrafo único .
- Decreto nº 7379 de 1º de Dezembro de 2010 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º, incisos I, II, III, IV, V, alíneas "a" a "d", VI, VII ; Art. 4º ; Art. 6º, incisos II, VIII, XIII, XVI e Parágrafo único inciso IV ; Art. 7º, incisos V, VII ; Art. 10, §§ 1º a 9º .
Indexação
PODER EXECUTIVO - Comunicação social - Disseminação da informação - Cidadão - Direitos - Divulgação - Serviços - Política - Programa - Promoção - Brasil - País estrangeiro
PODER EXECUTIVO - Comunicação social - Imprensa - Relações públicas - Propaganda - Publicidade - Administração Federal - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) - Competência - Comitê de Patrocínios - Criação
EMPRESA - Publicidade - Licitação - Contratação
PODER EXECUTIVO - Comunicação social - Imprensa - Relações públicas - Propaganda - Publicidade - Administração Federal - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) - Competência - Comitê de Patrocínios - Criação
EMPRESA - Publicidade - Licitação - Contratação