Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.950, DE 31 DE JULHO DE 2019

EMENTA: Institui o Comitê de Patrocínios do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/8/2019, Página 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
COMITÊ DE PATROCÍNIOS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL - Criação - Órgão consultivo - Competência - Vinculação - Secretaria Especial de Comunicação Social - Secretaria de Governo da Presidência da República - Membro