Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 12.065, DE 17 DE JUNHO DE 2024

EMENTA: Altera o Decreto nº 6.555, de 8 de setembro de 2008, que dispõe sobre as ações de comunicação do Poder Executivo federal e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/6/2024, Página 10 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PODER EXECUTIVO - Comunicação social - Disseminação da informação - Cidadão - Direitos - Divulgação - Serviços - Política - Programa - Promoção - Brasil - País estrangeiro - Alteração
PODER EXECUTIVO - Comunicação social - Imprensa - Relações públicas - Propaganda - Publicidade - Administração Federal - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) - Competência - Comitê de Patrocínios - Criação
EMPRESA - Publicidade - Licitação - Contratação