Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.378, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria-Geral da Presidência da República, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/2/2008, Página 8 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 7688 de 2 de Março de 2012 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 7519 de 8 de Julho de 2011 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 7462 de 19 de Abril de 2011 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 7442 de 17 de Fevereiro de 2011 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, Parágrafo único, incisos I, II ; Art. 2º, inciso I, alínea "c", itens 1 a 1.5 e inciso V ; Art. 5º, incisos III, V, VI , VII ; Art. 5º-A, incisos I a IV e Parágrafo único ; Art. 5º-B, inciso I, alíneas "a", "b" e inciso II ; Art. 5º-C, incisos I a V ; Art. 5º-D, inciso I, alíneas "a" a "h" e inciso II ; Art. 5º-E, inciso I, alíneas "a" a "e" e incisos II e III ; Art. 5º-F, inciso I, alíneas 'a" a "d" e incisos II, III, IV ; Seção III - Do Órgão Setorial: Art. 10-A, incisos I a XIII e Parágrafo único ; Art. 11, inciso III, todos do Anexo I; Anexo II .
Indexação
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (SGPR) (2003-2015) - Organização administrativa - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento