Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.368, DE 30 DE JANEIRO DE 2008

EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, altera a Estrutura Regimental do Ministério da Cultura, aprovada pelo Decreto nº 5.711, de 24 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/1/2008, Página 2 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/4/2008, Página 2 (Republicação)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA CULTURA - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função gratificada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento
COMISSARIADO DA CULTURA BRASILEIRA NO MUNDO - Revogação - Extinção