Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.320, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Educação, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/12/2007, Página 16 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Organização administrativa - Quadro Demonstrativo - Função Gratificada - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS)