Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.920, DE 3 DE AGOSTO DE 2009

EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento de Funções Gratificadas e altera o Anexo II ao Decreto nº 6.320, de 20 de dezembro de 2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Educação.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/8/2009, Página 6 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Organização administrativa - Função comissionada - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS)
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - Função comissionada - Remanejamento - Minstério da Educação