Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.081, DE 12 DE ABRIL DE 2007
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/4/2007, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação:
Vários artigos foram transcritos conforme o original, os quais apresentam incorreções na grafia.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 6929 de 6 de Agosto de 2009 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 6811 de 31 de Março de 2009 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 6222 de 4 de Outubro de 2007 (Poder Executivo) - (Revigoração).
- Decreto nº 6139 de 3 de Julho de 2007 (Poder Executivo) - (Revogação).
Indexação
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - Organização administrativa - Quadro demonstrativo - Cargo em comissão - Função gratificada