Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.222, DE 4 DE OUTUBRO DE 2007

EMENTA: Revigora Decretos concernentes à estrutura regimental dos Ministérios da Fazenda, Planejamento, Integração Nacional, Turismo e Previdência, e da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, e revoga os atos hoje em vigor Revigora Decretos concernentes à estrutura regimental dos Ministérios da Fazenda, Planejamento, Integração Nacional, Turismo e Previdência, e da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, e revoga os atos hoje em vigor que tratam da matéria.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 4/10/2007, Página 14 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
MINISTÉRIO DO TURISMO - Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função gratificada
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Organização administrativa - Quadro demonstrativo - Cargo em comissão - Função gratificada
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - Organização administrativa - Quadro demonstrativo - Cargo em comissão - Função gratificada
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - Organização administrativa - Quadro demonstrativo - Cargo em comissão - Função gratificada
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função gratificada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS)