Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.222, DE 4 DE OUTUBRO DE 2007
EMENTA: Revigora Decretos concernentes à estrutura regimental dos Ministérios da Fazenda, Planejamento, Integração Nacional, Turismo e Previdência, e da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, e revoga os atos hoje em vigor Revigora Decretos concernentes à estrutura regimental dos Ministérios da Fazenda, Planejamento, Integração Nacional, Turismo e Previdência, e da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, e revoga os atos hoje em vigor que tratam da matéria.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 4/10/2007, Página 14 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
