Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.811, DE 31 DE MARÇO DE 2009

EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, altera o Anexo II ao Decreto nº 4.625, de 21 de março de 2003, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, órgão integrante da Presidência da República, e o Anexo II ao Decreto nº 6.081, de 12 de abril de 2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/4/2009, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES (2016-2017) - Organização administrativa - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão