Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.980, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2006
EMENTA: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG, e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/12/2006, Página 11 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10099 de 6 de Novembro de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 8911 de 22 de Novembro de 2016 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I: Art. 22 ; Anexo II .
- Decreto nº 8911 de 22 de Novembro de 2016 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Anexo I: Art. 24 .
- Decreto nº 8664 de 4 de Fevereiro de 2016 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
Indexação
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO (FUNAG) - Organização administrativa - Estatuto - Cargo em comissão - Função comissionada
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Fundação pública - Vinculação
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Fundação pública - Vinculação