Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.099, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019

EMENTA: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Alexandre Gusmão - FUNAG e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/11/2019, Página 14 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO (FUNAG) - Organização administrativa - Estatuto - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento - Transformação - Extinção - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Substituição