Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.911, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016

EMENTA: Altera o Decreto nº 5.980, de 6 de dezembro de 2006, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Alexandre de Gusmão e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/11/2016, Página 19 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO (FUNAG) - Organização administrativa - Estatuto - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento - Extinção - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Substituição - Alteração