Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.918, DE 28 DE SETEMBRO DE 2006

EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e altera o Anexo II ao Decreto nº 5.755, de 13 de abril de 2006, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Previdência Social.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/9/2006, Página 4 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/10/2006, Página 1 (Retificação)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Organização administrativa - Quadro demonstrativo - Cargo em comissão - Função gratificada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento