Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.711, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2006

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Cultura, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/3/2006, Página 1 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/4/2006, Página 9 (Republicação)
Anexo(s):
Observação: Republicado por ter saído com incorreção no DOU de 1/03/2006, Seção 1.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA CULTURA - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função gratificada - DAS
BIBLIOTECA NACIONAL - Vinculação
FUNARTE - Vinculação
ANCINE
IPHAN
FCRB
FCP