Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.667, DE 10 DE JANEIRO DE 2006
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/1/2006, Página 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN) - Organização administrativa - Competência - Quadro demonstrativo - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento