Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.886, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/10/2016, Página 8 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN) - Organização administrativa - Competência - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Extinção - Remanejamento - Permuta - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE)