Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.103, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013

EMENTA: Altera o Decreto nº 5.667, de 10 de janeiro de 2006, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/9/2013, Página 7 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN) - Organização administrativa - Competência - Cargo em comissão - Função comissionada - Alteração