Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.577, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2005
EMENTA: Institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, o Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável do Bioma Cerrado - Programa Cerrado Sustentável, e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Primeira Edição - 9/11/2005, Página 7 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10473 de 24 de Agosto de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 10087 de 5 de Novembro de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 3º ao 7º .
- Decreto nº 7302 de 15 de Setembro de 2010 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º, incisos I, III, IX ; Art. 4º, inciso I, alíneas "f" a "s", inciso II, alíneas "c", "e" e §§ 2º a 5º ; Art. 5º, §§ 1º a 4º .
Indexação
PROGRAMA CERRADO SUSTENTÁVEL - criação
COMISSÃO NACIONAL DO PROGRAMA CERRADO SUSTENTÁVEL (CONACER) - criação - Membro
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - Competência
BIOMA - Cerrado
COMISSÃO NACIONAL DO PROGRAMA CERRADO SUSTENTÁVEL (CONACER) - criação - Membro
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - Competência
BIOMA - Cerrado