Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.302, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010
EMENTA: Dá nova redação ao Decreto nº 5.577, de 8 de novembro de 2005, que instituiu, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, o Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável do Bioma Cerrado - Programa Cerrado Sustentável.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/9/2010, Página 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/10/2010, Página 1 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
Comissão Nacional do Programa Cerrado Sustentável (CONACER) - Criação - Competência - Membro - Alteração