Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.554, DE 4 DE OUTUBRO DE 2005

EMENTA: Dá nova redação a Anexos dos Decretos nºs 343, de 19 de novembro de 1991, e 3.643, de 26 de outubro de 2000, que dispõem sobre indenização de diárias no País.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/10/2005, Página 1 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/10/2005, Página 10 (Retificação)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Administração Federal - Administração Direta - Administração Indireta - Fundacão pública - Recursos humanos - Diária - Indenização - Militar - País estrangeiro - Valor - Passagem aérea - Servidor público civil - deslocamento - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS)