Legislação Informatizada - DECRETO Nº 5.554, DE 4 DE OUTUBRO DE 2005 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 5.554, DE 4 DE OUTUBRO DE 2005
Dá nova redação a Anexos dos Decretos nºs 343, de 19 de novembro de 1991, e 3.643, de 26 de outubro de 2000, que dispõem sobre indenização de diárias no País.
RETIFICAÇÃO
No Decreto nº 5.554, de 4 de outubro de 2005, publicado no Diário Oficial de 5 subseqüente, Seção 1, página 1, nas assinaturas, leia-se: Luiz Inácio Lula da Silva e Paulo Bernardo Silva.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 06/10/2005
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/10/2005, Página 10 (Retificação)