Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.510, DE 12 DE AGOSTO DE 2005
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/8/2005, Página 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/9/2005, Página 10 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 5949 de 31 de Outubro de 2006 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 5585 de 19 de Novembro de 2005 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, inciso II alínea "b" ; Art. 5º ; Art. 7º, inciso VI alíneas "a", "b", "c", "d", "e" e incisos VIII, IX, X, XI ; Art. 8º, incisos I, III, XXI, XXII ; Art. 26, Parágrafo único ; Art. 27 ; Seção III do Capítulo IV do Anexo I ; Anexo II .
- Decreto nº 5585 de 19 de Novembro de 2005 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 3º ; Art. 4º .
Indexação
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função gratificada - DAS - Remanejamento