Legislação Informatizada - DECRETO Nº 5.510, DE 12 DE AGOSTO DE 2005 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 5.510, DE 12 DE AGOSTO DE 2005
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de 15 de agosto de 2005, Seção 1)
No art. 3º, onde se lê "... em um DAS 4 ...", leia-se "... em um DAS 5 ...".
No Anexo II, quadro (a) - "QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA", na parte referente às Gerências Regionais de Administração do Ministério da Fazenda nos Estados, onde se lê:
|
UNIDADE |
CARGO/FUNÇÃO Nº |
DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO |
NE/DAS/FG |
|
... f) de AL, ES, GO, MA, MS, PB, PI, RN, SC e SE ... |
10
10 |
Gerente Regional
Chefe |
101.3
102.1 |
leia-se:
|
UNIDADE |
CARGO/ |
DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO |
NE/DAS/FG |
|
... f) de AL, ES, GO, MA, MS, PB, PI, RN, SC e SE ... |
10
10 |
Gerente Regional
Assistente Técnico |
101.3
102.1 |
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/9/2005, Página 10 (Retificação)