Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.472, DE 20 DE JUNHO DE 2005

EMENTA: Promulga o texto da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, adotada, naquela cidade, em 22 de maio de 2001.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/6/2005, Página 7 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Estocolmo (Suécia), 2001
CONVENÇÃO (ATO INTERNACIONAL) - Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (2001) - Poluição - Brasil - Importação - Promulgação